Adicional de qualificação já está pronto
A previsão é de que o ato seja publicado até sábado
Adicional de qualificação já está pronto
A espera, finalmente, está chegando ao fim. O ato que rege o adicional de qualificação ficou pronto e será publicado entre esta sexta-feira e sábado, no Diário Oficial. O benefício foi criado há um ano, com a entrada em vigor da LCE 1302/17, e, desde então, aguardava por uma regulamentação. A informação foi confirmada pelo subprocurador de Planejamento Institucional do Ministério Público, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo diretor-geral, dr. Ricardo de Barros Leonel, em reunião que se encerrou há poucos instantes.
Participaram do encontro o presidente da AAJUMP (Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo), Vinicius Mendes, o secretário-geral, Maicon Zambrini, e o tesoureiro, Mauricio Maraldi. Na ocasião, nossos dirigentes também apuraram que ainda não há programação orçamentária para viabilizar a implantação do auxílio saúde. E que não existe nenhuma previsão para a regulamentação do adicional de difícil lotação.
Por outro lado, a diretoria do MPSP prevê que o pagamento do retroativo da data-base será feito no mês de dezembro. Segundo o presidente da nossa entidade, um assunto bastante debatido durante reunião foi a regulamentação das remoções. “Fomos informados que o tema está em fase de normatização, com a elaboração do ato para tratar a remoção de forma mais detalhada, modificando os critérios atuais, bem como disciplinando a questão dos analistas itinerantes”, explicou Vinicius Mendes. Os dirigentes da AAJUMP reiteraram a necessidade da urgência na elaboração do ato.
