MP acolhe requerimento sobre trabalho eleitoral

Decisão é uma conquista da AAJUMP e de todos os servidores

Os diretores da AAJUMP  e do Ministério Público estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira para discutir vários temas. Conforme noticiamos em nossos canais de comunicação, a entidade havia protocolizado um requerimento solicitando que todos os servidores convocados para atuar nas eleições passadas tivessem o direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficaram à disposição da Justiça Eleitoral, sem qualquer distinção de função ou no gozo de férias, licença prêmio ou licença maternidade ou paternidade. O subprocurador de Planejamento Institucional, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e o diretor geral, dr. Ricardo de Barros Leonel, comunicaram que o benefício da folga será estendido a todos. Em breve, será feita a divulgação oficial. A decisão representa mais uma grande conquista da AAJUMP, não só em prol dos seus associados, mas de todos os servidores do MP.

Outro assunto da pauta foi o pagamento da segunda parcela para aqueles que venderam as férias. De acordo com os representantes do MP, a intenção é retomar o cronograma de pagamento a partir de setembro. Já a implantação da data-base ocorrerá ainda neste segundo semestre, com previsão do pagamento retroativo para o mês de dezembro. Quanto ao auxílio-saúde, não há estimativa ainda de implantação, em virtude da falta de dotação orçamentária.

Os dirigentes também conversaram sobre o auxílio-creche. O requerimento protocolado pela AAJUMP está na diretoria geral do MP e o ato será reformulado. A instituição criará um mecanismo mais sofisticado para a concessão, para evitar que os limites precisem ser discutidos continuamente. Os estudos já estão sendo feitos e, assim que houver uma conclusão, essa evolução será colocada em prática.

Na reunião, também foi abordada a evolução funcional. A comissão está terminando de avaliar os servidores e, em breve, será feita a publicação daqueles que evoluíram. Já a ampliação dos dias de teletrabalho, assim como a inclusão dos não-estáveis, será discutida pelo Ministério Público numa reunião na próxima semana. A expectativa é que o ato com as modificações seja finalizado e publicado ainda em agosto.

Os diretores da AAJUMP também solicitaram ao Diretor Geral que os próximos atos de remoção publicados no Diário oficial contenham expressamente o número de vagas disponíveis para cada lotação, bem como seja publicada ao final a lista dos removidos contendo a data de início da última lotação, possibilitando aos interessados acompanhar todo o procedimento.

 

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