Regras para o retorno ao trabalho presencial

Atividades serão retomadas no dia 3 de agosto

O Tribunal de Justiça decidiu retomar as atividades presenciais a partir de 3 de agosto. Como isso implica no retorno dos andamentos dos processos físicos, a Procuradoria-Geral de Justiça estabeleceu o retorno aos trabalhos presenciais, com emprego de regras para garantir o distanciamento social e a segurança nas dependências do MP. As normas fazem parte da Resolução nº 1.214/2020-PGJ. São elas:

- As atividades presenciais serão feitas apenas entre 13h e 17h.

- Haverá uma escala de serviço presencial com rodízio, e de forma igualitária, garantindo a continuidade dos serviços apenas para cuja execução a presença física seja imprescindível.

- Preferencialmente, estagiários e servidores cujas funções possam ser desempenhadas exclusivamente à distância não entrarão na escala, permanecendo em trabalho remoto.

- Também permanecerão exclusivamente em home office gestantes, lactantes, profissionais com mais de 60 anos, diabéticos, portadores de doenças (cardiovasculares, respiratórias ou renais de natureza crônica), que façam uso de imunossupressores ou tenham qualquer problema de saúde incluso no grupo de risco para a Covid-19.

- Do mesmo modo, permanecerão no teletrabalho profissionais que coabitem com pessoas que se encontrem nas situações acima.

- Servidores e estagiários que sejam cuidadores (exclusivos ou principais) de menores de 12 anos ou de pessoas com deficiência também continuarão em home office.

- As regras de comparecimento não serão aplicadas para comarcas classificadas na fase vermelha do Plano São Paulo, que permaneceram exclusivamente em regime remoto.

A AAJUMP é integrante do Grupo de Trabalho” Volte Bem”, constituído para acompanhar as medidas de retorno à jornada presencial. Os membros do grupo continuarão se reunindo periodicamente para acompanhar a implantação das ações e garantir uma retomada segura a todos.

 

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