Veja as pautas que serão debatidas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 23.108.110/0001-77, por seu presidente MAICON ROBSON ZAMBRINI, tendo em vista a colocação da Capital na Zona Verde do Plano São Paulo e o adiamento da Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 25 de março de 2020, convoca todos seus associados para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, que será realizada em 19 de novembro de 2020, na Rua Riachuelo, nº 96, 7º andar, cj. 701, Centro, São Paulo/SP, com início às 10h00 em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, para deliberação acerca dos seguintes assuntos na ordem do dia:
1. Prestação de contas do período de janeiro/2019 a dez/2019;
2. Aprovação da proposta orçamentária 2020;
3. Autorização para ajuizamento de ações coletivas referentes:
- As alterações trazidas pela Lei Complementar nº 1.302, de 21 de julho de 2017: reenquadramento funcional decorrente da ausência de regra de transição para os servidores que ingressaram após 2010, prejudicando os associados que ingressaram até julho de 2014; (opinião legal disponibilizada no site – área restrita (documentos internos – opinião legal evolução funcional).
- Faculdade de migração de regime previdenciário para os associados que se encontram no regime antigo e estejam interessados.
O presente Edital de Convocação será encaminhado a todos os interessados por e-mail e publicado no endereço eletrônico da Associação (
www.aajump.com.br).
São Paulo, 10 de novembro de 2020