Curso de Direito Processual Penal Coletivo

As matrículas são gratuitas e existem 60 vagas!

A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Direito Processual Penal Coletivo na modalidade online. Serão preenchidas 60 vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.

O objetivo é apresentar uma nova e inédita visão geral sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas principalmente para os bens jurídico-penais coletivos em sentido amplo (direitos ou interesses difusos, direitos ou interesses coletivos e direitos ou interesses individuais homogêneos, tais como os que envolvem o combate à corrupção, à criminalidade organizada, à sonegação fiscal, aos crimes econômicos em geral, entre outros).

O curso será ministrado pelo Promotor de Justiça do MPSP Rafael de Oliveira Costa, que é Doutor em Direito pela UFMG.

Início do curso: 04/10/2021

Público-Alvo: membros, servidores e estagiários do MPSP

Inscrições: 20/09/2021 11:00 a 24/09/2021 17:00

Programação: clique aqui

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