Livro sobre Justiça Penal Negociada
Obra foi escrita por associado DA AAJUMP
O analista jurídico André Luiz Brandini do Amparo, associado da AAJUMP, acaba de transformar sua dissertação do mestrado em direito em um livro, à convite da Editora Dialética. A obra aborda os instrumentos de Justiça Penal Negociada presentes em nosso ordenamento. “Meu objetivo com a tese, agora publicada em livro, era conferir uma ampla visão dos institutos até o advento do revolucionário Acordo de Não Persecução Penal”, explica Amparo.
O livro traz doutrina, decisões jurisprudenciais atualizadas e a opinião crítica do autor.
“O tema é bastante novo e, em especial quando da elaboração da Lei que o instituiu, ensejou extenso debate acerca de sua adequação ao ordenamento frente aos princípios da obrigatoriedade e do devido processo legal”, conta Amparo. “Houve, ainda, grande comparação com o Plea Bargain Estadunidense, instituto tradicional naquele país. Diante disso, além de detida análise do Acordo de Não Persecução Penal, promovo, ao final, a apresentação da barganha em âmbito Estadunidense e sua comparação com o congênere brasileiro, visando averiguar (e reforçar) sua constitucionalidade.”
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