Diretoria busca apoio para aprovação do PLC nº 64/2015
Diretoria busca apoio para aprovação do PLC nº 64/2015
AAJUMP recomeça tratativas na ALESP
Após o retorno dos trabalhos legislativos, a Diretoria da AAJUMP iniciou nesta semana a busca de apoio parlamentar para a aprovação do PLC n. 64/2015, o qual trata da reestruturação dos cargos dos servidores do Ministério Público de São Paulo, trazendo melhorias à carreira dos Assistentes Jurídicos.
O projeto de Lei Complementar n. 64/2015, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, foi distribuído na ALESP em dezembro do ano passado, atualmente tramita em regime de urgência e se encontra com o Deputado Marcos Zerbini (PSDB) para emissão de parecer acerca da constitucionalidade do projeto.
A previsão é que o projeto seja devolvido com parecer e colocado em pauta para votação na próxima reunião da CCJ que deve ocorrer na próxima quarta-feira, dia 17/02/2016.
Apesar do delicado momento político e econômico, a Diretoria da AAJUMP tem envidado todos os esforços possíveis para buscar apoio parlamentar, bem como do Governo do Estado, para aprovação do projeto.
