PLC nº 64/2015

Diretoria segue em diálogo com Autoridades do Estado

13/06/2016: Diretoria segue em diálogo com Autoridades do Estado

PLC nº 64/2015

Nas últimas semanas, a Diretoria da AAJUMP tem se reunido com Autoridades ligadas ao MP, ao Legislativo Paulista e ao Governo do Estado, em busca do apoio político necessário para aprovação do PLC 64/2015 que cuida da reestruturação dos quadros dos servidores do Ministério Público.

No último dia 07 de junho, a AAJUMP visitou mais uma vez o Colégio de Líderes da ALESP, tendo ainda sido recebida pelo Presidente da Casa Legislativa, Deputado Fernando Capez, que se comprometeu a interceder perante a Administração do Ministério Público e do Governo do Estado para possibilitar a aprovação e a respectiva sanção do projeto.

O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, no dia 09 de junho, afirmou informalmente que a inclusão de uma emenda parlamentar aglutinativa, visando incluir vacatio legis no projeto, facilitaria a sanção pelo Governador Geraldo Alckmin, em razão do atual cenário econômico existente no Estado de São Paulo.

Diante desse quadro, a Diretoria da AAJUMP requereu a correção das tabelas remuneratórias pela inflação de 2016, pedido que foi atendido pelo Ministério Público.

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